EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/202. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro – MA. Conforme segue. DADOS DO BENEFICIÁRIO. RAZÃO SOCIAL CONTRATADO: T DE S SILVA LTDA, estabelecida na Avenida Pedro Cunha Mendes, nº 827, Centro, Pedro do Rosário/MA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 26.961.948/0001-05. Nome Responsável: Tatiele de Souza Silva, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. ***.278.163**, portadora da Carteira de Identidade nº 0373367120094 SSP/MA. Valor R$ 1.182.550,00 (Um milhão cento e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais).
| Item | Quant. | Un | Descrição | Marca | Valor Unt | V. Total |
| 1 | 15.000 | UND | AVEIA EM FLOCOS. Aveia em flocos regulares, sem misturas, com sabor próprio, sem presença de umidade, nem sujidades. embalagem em caixa íntegra, com no mínimo 170g, por porção de 30g fornecer: 15 de proteína, 10 de fibra alimentar e 3 de ferro, com as devidas informações do produto a exemplo data de validade, valor nutricional e outras exigidas pela vigilância sanitária, fechado a vácuo. com data de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | QUAKER | R$ 3,42 | R$ 51.300,00 |
| 2 | 22.500 | UND | BISCOITO CREAM CRACKER AMANTEIGADO Embalagem primaria com pct 400G: embalagem flexível em plástico, peso líquido de 400g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: caixa de papelão acondicionando. TIPO: cream cracker amanteigado enriquecido com ferro e ácido fólico. O produto deve apresentar- se integro, com sabor e odor agradáveis. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. Ampla Concorrência. | PILAR | R$ 3,42 | R$ 76.950,00 |
| 3 | 7.500 | UND | BISCOITO CREAM CRACKER AMANTEIGADO Embalagem primaria com pct 400G: embalagem flexível em plástico, peso líquido de 400g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: caixa de papelão acondicionando. TIPO: cream cracker amanteigado enriquecido com ferro e ácido fólico. O produto deve apresentar- se integro, com sabor e odor agradáveis. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | PILAR | R$ 3,42 | R$ 25.650,00 |
| 4 | 18.750 | UND | BISCOITO TIPO MAIZENA – Em embalagem primaria com PCT 400G consistência crocante, livre de umidade, sem corantes artificiais, em embalagem plástica atóxica, com dupla proteção, com prazo de validade de no mínimo 12meses a partir da data da entrega. Ampla Concorrência. | PILAR | R$ 3,76 | R$ 70.500,00 |
| 5 | 6.250 | UND | BISCOITO TIPO MAIZENA – Em embalagem primaria com PCT 400G consistência crocante, livre de umidade, sem corantes artificiais, em embalagem plástica atóxica, com dupla proteção, com prazo de validade de no mínimo 12meses a partir da data da entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | PILAR | R$ 3,76 | R$ 23.500,00 |
| 14 | 2.000 | KG | COLORÍFICO- Com coloração adequada; sem adição de corantes e aditivos químicos; não deve estar embolorado; livre de umidade; isento de matéria terrosa. Acondicionado em saco plástico atóxico, com informações sobre fabricação e validade do produto. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | DONA CLARA | R$ 4,10 | R$ 8.200,00 |
| 16 | 30.000 | PCT | MACARRÃO ESPAGUETE C/ SEMOLA – PCT 500G embalagem primaria: saco de polietileno metálico, peso líquido de 500g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. Ampla Concorrência. | YARA | R$ 2,62 | R$ 78.600,00 |
| 17 | 10.000 | PCT | MACARRÃO ESPAGUETE C/ SEMOLA – PCT 500G embalagem primaria: saco de polietileno metálico, peso líquido de 500g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | YARA | R$ 2,62 | R$ 26.200,00 |
| 26 | 30.000 | UND | FLOCÃO DE ARROZ – PACOTE 500G embalagem primaria: saco de polietileno, peso líquido de 500g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: saco plástico atóxico, TIPO: farinha de arroz flocada, isenta de parasitas e sujidades. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. Ampla Concorrência. | TIA DORA | R$ 1,82 | R$ 54.600,00 |
| 27 | 10.000 | UND | FLOCÃO DE ARROZ – PACOTE 500G embalagem primaria: saco de polietileno, peso líquido de 500g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: saco plástico atóxico, TIPO: farinha de arroz flocada, isenta de parasitas e sujidades. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | TIA DORA | R$ 1,82 | R$ 18.200,00 |
| 29 | 5.000 | KG | SAL IODADO – PACOTE 1 KG embalagem primaria: saco, plástico, intacta, peso líquido de 01 quilo, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data de validade expressa de forma visível. Embalagem secundaria: saco plástico atóxico acondicionado. Características do produto: pó fino homogêneo, com cheiro e sabor próprios. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação vigente prazo de validade mínima de 12 meses. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | NOTA 10 | R$ 0,79 | R$ 3.950,00 |
| 44 | 11.250 | UND | MACARRAO PARAFUSO PACOTE 500 G embalagem primaria: saco de polietileno metálico, peso líquido de 500g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. Ampla Concorrência. | EMEGE | R$ 3,09 | R$ 34.762,50 |
| 45 | 3.750 | UND | MACARRAO PARAFUSO PACOTE 500 G embalagem primaria: saco de polietileno metálico, peso líquido de 500g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | EMEGE | R$ 3,09 | R$ 11.587,50 |
| 49 | 6.000 | KG | FEIJÃO PRETO-PCT de 1 KG: Novo, tipo 1 constituído de grãos da mesma coloração, admitindo-se no máximo 5 de mistura de outras classes e até 10 de mistura de variedades da classe cores, isento de matéria terrosa, parasitas, pedaços de grãos ardidos, brotados, chocos, imaturos, mofados. Nome e endereço do fabricante e a data da fabricação e validade Mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Ampla Concorrência. | TIA DORA | R$ 7,07 | R$ 42.420,00 |
| 50 | 2.000 | KG | FEIJÃO PRETO-PCT de 1 KG: Novo, tipo 1 constituído de grãos da mesma coloração, admitindo-se no máximo 5 de mistura de outras classes e até 10 de mistura de variedades da classe cores, isento de matéria terrosa, parasitas, pedaços de grãos ardidos, brotados, chocos, imaturos, mofados. Nome e endereço do fabricante e a data da fabricação e validade Mínima de 12 meses a contar da data de entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | TIA DORA | R$ 7,07 | R$ 14.140,00 |
| 63 | 5.000 | KG | SALSICHA IN Congelada. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, com adição de água no máximo de 10, com no mínimo 120 dias de validade. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | HOT DOG | R$ 7,76 | R$ 38.800,00 |
| 64 | 8.000 | KG | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 PACOTE DE 1 KG: Grãos novos, inteiros e íntegros, apresentados em saco de material resistente transparente e atóxico de 1kg. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | KALDINHO | R$ 5,13 | R$ 41.040,00 |
| 73 | 11.250 | KG | FRANGO CONGELADO TIPO PEITO SEM OSSO – Embalagem plástica flexível resistente, com rotulo contendo identificação da empresa, registro no SIF, com data de embalagem e prazo de validade de no mínimo 3 meses a partir da data de entrega, nº do registro no SIF, SIE ou SIM. Ampla Concorrência. | BONASA | R$ 11,37 | R$ 127.912,50 |
| 74 | 3.750 | KG | FRANGO CONGELADO TIPO PEITO SEM OSSO – Embalagem plástica flexível resistente, com rotulo contendo identificação da empresa, registro no SIF, com data de embalagem e prazo de validade de no mínimo 3 meses a partir da data de entrega, nº do registro no SIF, SIE ou SIM. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | BONASA | R$ 11,37 | R$ 42.637,50 |
| 75 | 15.000 | KG | CARNE BOVINA – Corte coxão mole ou patinho, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de parasitas e larvas, deve ser isenta de cartilagens na embalagem devem constar dados de identificação e informações nutricionais do produto, validade mínima de 30 dias a partir da data da entrega, nº do registro no SIF, SIE ou SIM. Ampla Concorrência | FRIBOI | R$ 15,76 | R$ 236.400,00 |
| 90 | 5.000 | UND | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER SEM LACTOSE 400 gm- com data de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | PILAR | R$ 3,42 | R$ 17.100,00 |
| 91 | 5.000 | UND | BISCOITO TIPO DOCE SEM LACTOSE 400 gm com data de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | PILAR | R$ 3,42 | R$ 17.100,00 |
| 92 | 5.000 | KG | Fécula de tapioca – natural. Embalagem com 1kg. No rótulo deve constar a denominação do produto de acordo com sua designação ou classificação. As farinhas trarão o nome, seguida do nome vegetal comum de origem. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma(s) vigente(s) e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução (ões) vigente(s) da ANVISA. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | AMAFIL | R$ 5,70 | R$ 28.500,00 |
| 97 | 2.000 | UND | MARGARINA SEM LACTOSE – POTE 250G com óleo Inter esterificado, com sal 60 de lipídeos embalagem primaria: embalagem plástica, peso 250g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: TIPO: margarina com sal, sem gorduras e contendo vitamina A. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | PRIMOR | R$ 2,85 | R$ 5.700,00 |
| 98 | 6.000 | KG | FIGADO:FÍGADO- Fígado bovino, congelado, de abate recente, coloração e cor própria sem manchas esverdeadas; – Textura e odor: Característico; Não amolecido, não pegajoso e isento de sujidades. Deverá ser congelado à temperatura de -18º C (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior. Características microscópicas e microbiológicas: Deverá apresentar-se livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº12 de 02/01/01, ANVISA. Embalagem: – Primária: embalagem plástica, transparente, atóxica e resistente – Secundária: caixa de papelão resistente, LACRADA, Data de fabricação/abate: no máximo 04 meses da data de entrega. Data de validade: de 04 a 18 meses a partir da data de entrega deverá haver reposição do produto nos seguintes casos: – Alteração de cor e odor no momento de entrega; – Embalagens danificadas; Produto em processo de descongelamento. Ampla Concorrência. | FRIBOI | R$ 10,85 | R$ 65.100,00 |
| 99 | 2.000 | KG | FIGADO:FÍGADO- Fígado bovino, congelado, de abate recente, coloração e cor própria sem manchas esverdeadas; – Textura e odor: Característico; Não amolecido, não pegajoso e isento de sujidades. Deverá ser congelado à temperatura de -18º C (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior. Características microscópicas e microbiológicas: Deverá apresentar-se livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº12 de 02/01/01, ANVISA. Embalagem: – Primária: embalagem plástica, transparente, atóxica e resistente – Secundária: caixa de papelão resistente, LACRADA, Data de fabricação/abate: no máximo 04 meses da data de entrega. Data de validade: de 04 a 18 meses a partir da data de entrega deverá haver reposição do produto nos seguintes casos: – Alteração de cor e odor no momento de entrega; – Embalagens danificadas; Produto em processo de descongelamento. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | FRIBOI | R$ 10,85 | R$ 21.700,00 |
| Valor Total | R$ 1.182.550,00 | |||||
A integra da Ata de Registro de Preços, encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiro – MA, localizada na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, Sala da Comissão de Contratação. José Arlindo Silva Sousa – Secretaria Municipal de Educação. Pinheiro – MA, 18 de junho de 2025.