EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.3/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/202. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro – MA. Conforme segue. DADOS DO BENEFICIÁRIO. RAZÃO SOCIAL CONTRATADO: J ALVES DIAS -EPP, estabelecida na Av. Duque de Caxias, 1295 Bairro Nazaré Cidade: Santa Helena/MA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 39.684.701/0001-22, neste ato representado pelo empresário Sr. Janiel Alves Dias, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. ***.885.863-**, portador da Carteira de Identidade nº 027.968.302.004-2. Valor R$ R$ 380.246,20 (Trezentos e oitenta mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).
| Item | Quant. | Und | Descrição | Marca | Valor Unt | V. Total |
| 24 | 30.000 | UND | FLOCÃO DE MILHO – PACOTE 500G embalagem primaria saco de polietileno metálico, peso líquido de 500g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: saco plástico atóxico, acondicionando. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. Ampla Concorrência. | BELL SABOR | R$ 1,39 | R$ 41.700,00 |
| 25 | 10.000 | UND | FLOCÃO DE MILHO – PACOTE 500G embalagem primaria saco de polietileno metálico, peso líquido de 500g, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e data validade expressa de forma visível. EMBALAGEM SECUNDARIA: saco plástico atóxico, acondicionando. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e prazo de validade mínimo de 12 meses. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | BELL SABOR | R$ 1,39 | R$ 13.900,00 |
| 56 | 11.250 | KG | CEBOLA IN NATURA – De cabeça amarela, com características organolépticas próprias conservadas, de primeira qualidade, lisa, com polpa intacta e limpa, coloração tamanhos uniformes típicos de variedades, sem brotos, rachaduras ou brotos na casca. Não apresentando ardidos, bolores, manchas ou outras alterações que comprometam sua aparecia ou qualidade. Embalagem: Acondicionado em sacos tipo rede. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Ampla Concorrência. | MARCA PROPRIA | R$ 4,43 | R$ 49.837,50 |
| 57 | 3.750 | KG | CEBOLA IN NATURA – De cabeça amarela, com características organolépticas próprias conservadas, de primeira qualidade, lisa, com polpa intacta e limpa, coloração tamanhos uniformes típicos de variedades, sem brotos, rachaduras ou brotos na casca. Não apresentando ardidos, bolores, manchas ou outras alterações que comprometam sua aparecia ou qualidade. Embalagem: Acondicionado em sacos tipo rede. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | MARCA PROPRIA | R$ 4,43 | R$ 16.612,50 |
| 60 | 9.000 | KG | BATATA IN NATURA in natural, intacto, limpo, sem brotos, sem unidades estranhas, amassadas, que proporcione defeito entre as demais, odor e cor característico. Não apresentando ardidos, bolores, manchas ou outras alterações que comprometam sua aparecia ou qualidade. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Ampla Concorrência. | MARCA PROPRIA | R$ 5,29 | R$ 47.610,00 |
| 61 | 3.000 | KG | BATATA IN NATURA in natural, intacto, limpo, sem brotos, sem unidades estranhas, amassadas, que proporcione defeito entre as demais, odor e cor característico. Não apresentando ardidos, bolores, manchas ou outras alterações que comprometam sua aparecia ou qualidade. Características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | MARCA PROPRIA | R$ 5,29 | R$ 15.870,00 |
| 65 | 6.000 | KG | FEIJÃO BRANCO: TIPO 1 PACOTE DE 1 KG: Grãos novos, inteiros e íntegros, apresentados em saco de material resistente transparente e atóxico de 1kg. Ampla Concorrência. | TIA DORA | R$ 6,88 | R$ 41.280,00 |
| 66 | 2.000 | KG | FEIJÃO BRANCO: TIPO 1 PACOTE DE 1 KG: Grãos novos, inteiros e íntegros, apresentados em saco de material resistente transparente e atóxico de 1kg. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | TIA DORA | R$ 6,88 | R$ 13.760,00 |
| 80 | 60 | KG | ORÉGANO, em folhas, acondicionado em embalagem com no mínimo 12g, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contada a partir da data da entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura. Rotulagem contendo, no mínimo, peso líquido, nome e CNPJ do fabricante e data ou prazo de validade, isentos de glutamato monossódico ou sais sódicos. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | PURO | R$ 3,52 | R$ 211,20 |
| 105 | 15.000 | KG | MELÃO In Natura, amarelo tipo 6 de 1ª qualidade – semi maduro, consistência firme, casca integra. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. Ampla Concorrência. | MARCA PROPRIA | R$ 5,19 | R$ 77.850,00 |
| 106 | 5.000 | KG | MELÃO In Natura, amarelo tipo 6 de 1ª qualidade – semi maduro, consistência firme, casca integra. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | MARCA PROPRIA | R$ 5,19 | R$ 25.950,00 |
| 107 | 8.000 | UND | AMIDO DE MILHO: Aparência homogênea, livre de sujidades, parasitos e larvas, acondicionado em embalagem contendo 200 g. O rótulo deve trazer a denominação amido, seguido do nome do vegetal de origem. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade embalagem indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a (s) Norma (s) e/ou Resolução (ões) vigente (s) da Anvisa. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | KIMIMO | R$ 3,53 | R$ 28.240,00 |
| 113 | 1.500 | UND | ADOÇANTE DIETETICO-Líquido, embalagem 80 ml 100 só stevia. Ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosídeo os de stevio.com data de validade de no mínimo 12 meses a partir da data da entrega. (Cota de 25 exclusivo para ME/EPP). | ASSUGRIN | R$ 4,95 | R$ 7.425,00 |
| Valor Total | R$ 380.246,20 | |||||
A integra da Ata de Registro de Preços, encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiro – MA, localizada na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, Sala da Comissão de Contratação. José Arlindo Silva Sousa – Secretaria Municipal de Educação. Pinheiro – MA, 18 de junho de 2025.