EXTRATO DE CONTRATO Nº 0309012/2026, assinado em 15/01/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP (propano butano), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação pelo FUNDEB do Município de Pinheiro/MA. Processo Administrativo nº 090/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082.925/0001-52, CONTRATADO: S L DE CASTRO, CNPJ nº 04.601.963/0001-00. Valor Global: R$ 178.550,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência Inicial: 15 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. José Arlindo Silva Sousa – Secretário de Educação. Pinheiro – MA, 19 de Fevereiro de 2026.