PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2025. CONCORRÊNCIA Nº 010/2025. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, CNPJ: 11.782.162/0001-45 e a empresa: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 02.445.026/0001-79, com sede na Avenida João Moreira, 557 – A – Fomento – Pinheiro – MA. CEP: 65.200-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do Hospital Materno Infantil do Município de Pinheiro -MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 10 302 0318 1713 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPL. E EQUIP. DE HOSPITAIS; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 10 302 0318 2739 0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DE HOSPITAIS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.015.558,67 (cinco milhões quinze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 08/01/2026 e término em 08/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2026. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde (Contratante) e Ernestino de Assunção de Moraes Neto – ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA (Contratada).