PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/MDE, CNPJ: 06.200.745/0001-80. CONTRATADA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.057.419/0001-57. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 0308307-1/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE do Município de Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 122 0414 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 122 0311 2063 0000 MANUT. DE RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0311 2063 0000 MANUT. DE RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0311 2063 0000 MANUT. DE RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0311 2195 0000 FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0311 2389 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0311 2389 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0311 2468 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0311 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0311 2749 0000 DIREÇÃO E COODENAÇÃO PEDAGÓGICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CO NSUMO 12 365 0311 2749 0000 DIREÇÃO E COODENAÇÃO PEDAGÓGICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 122 0311 2020 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE ESTADUAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0311 2020 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE ESTADUAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0311 2020 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEATE ESTADUAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0311 2225 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLAPDDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0311 2225 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLAPDDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0311 2321 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE/FNDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0311 2321 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE/FNDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0314 2461 0000 MANUTENÇÃO DOS CONVENIOS DO ESTADO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0314 2461 0000 MANUTENÇÃO DOS CONVENIOS DO ESTADO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. SIGNATÁRIO: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação.