EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 0308307/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB, CNPJ: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.057.419/0001-57. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 0308307/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB do Município de Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 5 FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 02 22 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 12 361 0311 2389 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0311 2389 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR  3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 122 0311 2479 0000 – FUNDEB 30% – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0311 2479 0000 – FUNDEB 30% – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0311 2763 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0311 2763 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0314 2041 0000 FUNDEB 30% – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0314 2502 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB COM RECURSO DO VAAT 50% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 366 0311 2046 0000 FUNDEB 30% – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO EJA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO  12 366 0311 2744 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EJA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 367 0311 2052 0000 FUNDEB 30% – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO  FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. SIGNATÁRIO: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação