EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1204801.6/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: T DE S SILVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.961.948/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro – MA.  VALOR TOTAL: R$ 243.037,00 (duzentos e quarenta e três mil e trinta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2424 0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA- PNAE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2425 0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2420 0000 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA CRECHE – PNAE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2421 0000 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA PRÉ-ESCOLA – PNAE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 367 0314 2422 0000 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AEE – PNAE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0311 2424 0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA- PNAE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0311 2425 0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Tatiele de Souza Silva – T DE S SILVA LTDA (contratada).