EXTRATO DO CONTRATO nº 01.01.009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 009/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 007.54/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024 – Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e a empresa: R C A SILVA, CNPJ nº 07.911.797/0001-28, com sede na Rua da Liberdade, nº 05, Bairro: Cutim Anil, CEP: 65.041-178, São Luis/MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisições de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO; 02 PODER EXECUTIVO; 02 01 GABINETE DO PREFEITO; 04 122 0305 2721 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02 01 03 COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES; 04 122 0305 2378 0000 MANUT. E FUNC. DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02 01 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM; 04 122 0305 2006 0000 MANUT.DAS ATIV.DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 04 122 0305 2004 0000 MANUT.DAS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; 04 122 0305 2007 0000 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE GOVERNO; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02 04 SEC. MUN. DE ADMINIST.PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 04 122 0355 2431 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02 04 03 CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 04 122 0353 2288 0000 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 15 122 0305 2416 0000 MAN.E FUNC.DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABITAÇÃO; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02 06 SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; 20 122 0305 2104 0000 MANUT. DA SEC DE AGRICULTURAE ABASTECIMENTO; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA; 06 122 0408 2339 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC.DE SEGURANÇA PÚBLICA; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; 27 812 0340 2387 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; 18 541 0325 2472 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02 13 SEC. MUN. DE DIREITOS HUMANOS FAMILIA E MULHER; 14 122 0305 2379 0000 MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, FAMILIA E MULHER; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; 24 131 0305 2318 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE; 04 122 0419 2380 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02 16 SECRETARIA MUN. DA INDUSTRIA COMERCIO E ENERGIA; 22 122 0409 2375 0000 MANUT. E FUNC DA SEC MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO ENERGIA; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02 38 SECRETARIA DE TURISMO; 04 122 0309 2761 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 13 392 0305 2426 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 17/03/2025 e encerramento em 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (Contratante) e Rubens Cesar Almeida da Silva – R C A SILVA (Contratada). Pinheiro/MA, 17 de março de 2025.