EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.01.010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 010/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.200.745-0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. EMPRESA CONTRATADA: J R BOGEA NETO (GUIDU MARKETING E PUBLICIDADE – ME), inscrita no CNPJ/MF nº 36.633.065/0001-11, estabelecida na AVENIDA DOS HOLANDESES, CONDOMÍNIO SOLAIA, TOSCANA – 501, CEP: 65.020-450, SÃO LUIS – MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de publicidade legal em jornal de grande circulação Estadual, para fins de publicações dos avisos de licitação e afins. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 da Lei Federal n.º 14.133/2125. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO; 02 PODER EXECUTIVO; 04.122.0305.2378.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 24.131.0305.2318.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 04 122 0355 2431 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 08.122.0342.2430.0000 MANUTENÇÃO DA DECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VALOR CONTRATADO: R$ 53.625,00 (Cinquenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais). VIRGENCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 07/03/2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ (Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças), e José Ribamar Bogea Neto – J R BOGEA NETO (representante legal).