EXTRATO DO CONTRATO nº 01.03.009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 009/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 007.54/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024 – Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023, Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a empresa: R C A SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 07.911.797/0001-28, com sede na Rua da Liberdade, nº 05, Bairro: Cutim Anil, CEP: 65.041-178, São Luis/MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisições de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5. FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 02 PODER EXECUTIVO; 02 22 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12 361 0311 2743 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AEE; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12 365 0314 2743 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AEE; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12 366 0311 2744 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EJA; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 17/03/2025 e encerramento em 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Rubens Cesar Almeida da Silva – R C A SILVA (Contratada). Pinheiro/MA, 17 de março de 2025.