PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a EMPRESA: S L DE CASTRO, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.963/0001-00, com sede na Rua Diogo dos Reis, Número 847, Bairro Matriz, Cidade Pinheiro, MA, CEP: 65200-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP (propano butano) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Pinheiro – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.915,00 (vinte e cinco mil, novecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 02 01 GABINETE DO PREFEITO; 04 122 0305 2721 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; 04 122 0305 2007 0000 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE GOVERNO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 04 SEC. MUN. DE ADMINIST.PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 04 122 0355 2431 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 36 SECRETARIA DA FAZENDA; 04 122 0309 2755 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 15 122 0305 2416 0000 MAN.E FUNC.DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO; 04 122 0309 2757 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 06 SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; 20 122 0305 2104 0000 MANUT. DA SEC DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA; 04 122 0309 2759 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA; 06 122 0408 2339 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE SEGURANÇA PÚBLICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; 27 812 0340 2387 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; 18 541 0325 2472 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 13 SEC. MUN. DE DIREITOS HUMANOS FAMILIA E MULHER; 14 122 0305 2379 0000 MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, FAMILIA E MULHER; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; 24 131 0305 2318 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE; 04 122 0419 2380 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 16 SECRETARIA MUN. DA INDUSTRIA COMERCIO E ENERGIA; 02 38 SECRETARIA DE TURISMO; 04 122 0309 2761 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 13 392 0305 2426 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Costa da Luz – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (Contratante) e Solange Lobato de Castro – S L DE CASTRO (contratada). Pinheiro/MA, 20 de agosto de 2025.