PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 017/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA. AMPARO LEGAL: Art. 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a empresa: TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 22.509.278/0001-21, com sede na Rua São Sebastião, s/nº, Cidade Nova, Bacabeira – MA, CEP: 65143-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema de abastecimento de água e manutenção preventiva de rede de abastecimento de água na Sede e nos Povoados do Município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.593.165,95 (um milhão quinhentos e noventa e três mil, cento e sessenta e cinco reais, noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02 04 SEC. MUN. DE ADMINIST.PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 04 122 0355 2431 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 17 512 0348 1130 0000 PERF. DE POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 15 122 0305 2416 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses com início em 01/09/2025 e término em 01/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ – Secretário Municipal de Administração, Finanças (CONTRATANTE) e Mizael Freitas Lima – TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CONTRATADA).