EXTRATO DO CONTRATO Nº 0203005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB, inscrita no CNPJ sob nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.726.074/0001-29, com sede na Avenida Sebastião Fernandes Lima, nº 1707, Bairro Alto Santo Antônio, Colinas/MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.325.600,00 (dois milhões, trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5. FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 02 PODER EXECUTIVO; 02 22 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 366 0311 2744 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EJA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 367 0311 2743 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AEE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Wharlys Bernardes Lopes – PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (contratada).