EXTRATO DO CONTRATO nº 0203012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 012/2025. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025-CONLESTE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CONLESTE. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a empresa: INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, CNPJ Nº 05.461.247/0001-29, sediada na Rua Florêncio Monteiro, Nº 372, Bairro Cururupu, Bacabal – MA, CEP: 65.700-00. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária subordinada, de apoio à Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5 FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 02 PODER EXECUTIVO; 02 22 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO; 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO; 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; 12 366 0311 2744 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EJA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO; 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Felipe Campos Lima – INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL (Contratada). Pinheiro/MA, 16 de maio de 2025.