EXTRATO DO CONTRATO Nº 0204005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ sob nº 15.757.477/0001-93 e a EMPRESA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.726.074/0001-29, com sede na Avenida Sebastião Fernandes Lima, nº 1707, Bairro Alto Santo Antônio, Colinas/MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 191.520,00 (Cento e noventa e um mil, quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08 122 0342 2443 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 08 243 0342 2453 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 08 244 0342 2305 0000 MANUT. E FUNC. DO CONSELHO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL- CMAS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 08 244 0342 2371 0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 08 244 0343 2311 0000 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESP DE ASS SOCIAL – CREAS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 08 244 0343 2372 0000 EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 08 244 0343 2405 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS- PAEFI; 08 244 0343 2417 0000 MAN.E FUNCIONAMENTO DA MEDIA COMPLEXIDADE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 08 244 0343 2482 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE; 08 244 0343 2571 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA; 08 244 0343 2740 0000 MANUTENÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS-MSE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 08 244 0343 2573 0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGENCIAIS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 08 244 0344 2253 0000 MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 08 244 0344 2258 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DOS PROGRAMAS BOLSA FAMILIA-PBF-CAD-ÚNICO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 08 244 0344 2370 0000 MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO – SCFV; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 08 122 0342 2430 0000 MANUTENÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Thalia Costa Liam – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Contratante) e Wharlys Bernardes Lopes – PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (contratada).