EXTRATO DO CONTRATO nº 0204012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 012/2025. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025-CONLESTE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-CONLESTE. AMPARO LEGAL: Art: 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ sob o nº 15.757.477/0001-93 e a empresa: INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL – IGAS, CNPJ Nº 05.461.247/0001-29, sediada na Rua Florêncio Monteiro, Nº 372, Bairro Cururupu, Bacabal – MA, CEP: 65.700-00. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária subordinada, de apoio a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS; 02 PODER EXECUTIVO; 08 122 0342 2443 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS; 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO; 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 08 122 0342 2430 0000 MANUTENÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO; 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: THALIA COSTA LIAM – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Contratante) e Felipe Campos Lima – INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL (Contratada). Pinheiro/MA, 16 de maio de 2025.