EXTRATO DO CONTRATO Nº 0208307/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através de Secretaria Municipal de Saúde/FMS, CNPJ nº 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, CNPJ nº 15.057.419/0001-57, com sede na Av. Gabriel Pinho, nº 20, Pacas, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.110.750,00 (um milhão, cento e dez mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 0316 2432 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 0316 2441 0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL – CAPS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 0316 2454 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 0316 2455 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0318 2076 0000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0318 2218 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0318 2434 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 10 302 0318 2484 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE IMAGEM; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 304 0421 2365 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 305 0421 2366 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde (Contratante) e Ubiratan Ferreira Moraes – AUTO POSTO UBIRATAN LTDA (contratada). Pinheiro/MA, 18 de maio de 2025.