PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, inscrita no CNPJ sob nº 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: S L DE CASTRO, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.963/0001-00, com sede na Rua Diogo dos Reis, Número 847, Bairro Matriz, Cidade Pinheiro, MA, CEP: 65200-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP (propano butano), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 82.928,00 (oitenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 0316 2432 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0318 2076 0000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0318 2434 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde (Contratante) e Solange Lobato de Castro – S L DE CASTRO (contratada). Pinheiro/MA, 20 de agosto de 2025.