PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 017/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA. AMPARO LEGAL: Art. 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45 e a empresa: TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 22.509.278/0001-21, com sede na Rua São Sebastião, s/nº, Cidade Nova, Bacabeira – MA, CEP: 65143-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema de abastecimento de água e manutenção preventiva de rede de abastecimento de água nos Postos de Saúde, UBS, e Hospitais do município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 297.263,05 (Duzentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 3.3.90.39.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 10 301 0316 2432 0000 MANUTÊNÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 10 302 0318 2434 0000 MANUTÊNÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIADE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses com início em 01/09/2025 e término em 01/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde (CONTRATANTE) e Mizael Freitas Lima – TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CONTRATADA).