PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 018/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 013/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025, Processo Administrativo nº 410/2025 do Município de Santa Helena-MA. AMPARO LEGAL: Art. 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45 e a empresa: A. G. DA CRUZ – LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.386.324/0001-06, sediada na Avenida Paulo Ramos, nº 57, Bairro Santa Luzia – CEP 65.200-000, Pinheiro – MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para tratamento de pacientes em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pinheiro – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 637.925,00 (Seiscentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0420 2362 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE COVID-19; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0318 2218 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0318 2434 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início em 22 de setembro de 2025 e término em 22 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde (CONTRATANTE) e Antônia Geovanda da Cruz – A. G. DA CRUZ – LTDA (CONTRATADA).