PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: A DAS CHAGAS LINO, CNPJ: 37.027.013/0001-64, Rua João Albino, nº 638, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para serviços de locação em sistema de comodato de impressoras com manutenção e abastecimento de toner, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.468,40 (quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 301 0316 2432 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2076 0000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2434 0000 MANUENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 02 EXECUTIVO; 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 20/10/2025 e término em 20/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretario Municipal de Saúde (Contratante) e Adauto das Chagas Lino – A DAS CHAGAS LINO (Contratada).