PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: FOCOS LTDA – CNPJ nº 28.130.030/0001-31, Rua Três Marias, nº 350, Bairro Três Marias, CEP: 65.245-000, Peri Mirim – MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 122.806,20 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 0316 2432 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0318 2076 0000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0318 2434 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde e Luís Fernando Soares Carvalho – FOCOS LTDA (Contratada).