EXTRATO DO CONTRATO Nº 0308307-1/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a EMPRESA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, CNPJ nº 15.057.419/0001-57, com sede na Av. Gabriel Pinho, nº 20, Pacas, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE do Município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.622.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2389 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO: 12 361 0311 2389 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2225 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2321 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE/FNDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0311 2321 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE/FNDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2025. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Ubiratan Ferreira Moraes – AUTO POSTO UBIRATAN LTDA (contratada). Pinheiro/MA, 18 de maio de 2025.