PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: S L DE CASTRO, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.963/0001-00, com sede na Rua Diogo dos Reis, Número 847, Bairro Matriz, Cidade Pinheiro, MA, CEP: 65200-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP (propano butano) para atender para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 128.480,00 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 02 PODER EXECUTIVO; 02 22 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 366 0311 2744 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EJA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 367 0311 2743 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AEE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Souza – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Solange Lobato de Castro – S L DE CASTRO (contratada). Pinheiro/MA, 20 de agosto de 2025.