EXTRATO DO CONTRATO Nº 0311017/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 017/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA. AMPARO LEGAL: Art. 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a empresa: TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 22.509.278/0001-21, com sede na Rua São Sebastião, s/nº, Cidade Nova, Bacabeira – MA, CEP: 65143-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema de abastecimento de água e manutenção preventiva de rede de abastecimento de água nas Escolas Municipais do Município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.311.585,46 (dois milhões, trezentos e onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5. FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 02. PODER EXECUTIVO; 02 22 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12 361 0311 1807 0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ESCOLA; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 12 365 0311 1807 0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ESCOLA; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 366 0311 2744 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EJA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 367 0311 2743 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AEE; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses com início em 01/09/2025 e término em 01/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2025. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação (CONTRATANTE) e Mizael Freitas Lima – TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CONTRATADA).