PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 28.130.030/0001-31 e a EMPRESA: FOCOS LTDA – CNPJ nº 28.130.030/0001-31, Rua Três Marias, nº 350, Bairro Três Marias, CEP: 65.245-000, Peri Mirim – MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.318,00 (vinte e dois mil, trezentos e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5. FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 02 PODER EXECUTIVO; 02 22 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2502 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB COM RECURSO DO VAAT 50%; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 366 0311 2744 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EJA; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 367 0311 2743 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AEE; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 02 PODER EXECUTIVO; 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0311 2225 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2225 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0314 2749 0000 DIREÇÃO E COODENAÇÃO PEDAGÓGICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2749 0000 DIREÇÃO E COODENAÇÃO PEDAGÓGICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação e Luís Fernando Soares Carvalho – FOCOS LTDA (Contratada).