EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312319/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 019/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 20250776/2025. Pregão Eletrônico nº 010/2025. Processo Administrativo nº 2701001/2025 – Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. PARTES: MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a empresa: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.078.162/0001-78, Endereço: Av. do Maracujá, Rua do Pico/Residencial 2000, n.º 03, CEP: 65.090-300, Maracanã, São Luís/MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra nos prédios da Secretaria Municipal de Educação. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.009.595,35 (oito milhões, nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE; 12 122 0415 2473 0000; MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 361 0311 1731 0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL; 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES; 12 361 0311 1730 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DE CRECHES; 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES; 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 365 0314 1804 0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO Infantil; 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início em 01/10/2025 e término em 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS:  José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação (CONTRATANTE) e Ricardo Allison Ribeiro Pinheiro – PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA.