PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA – CNPJ nº 33.261.508/0001-00, com sede na Av. Santos Dumont, nº 762, Centro, Caxias/MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) do Município de Pinheiro – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.066,40 (trinta e seis mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5 FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 02 PODER EXECUTIVO; 02 22 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2502 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB COM RECURSO DO VAAT 50%; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 366 0311 2744 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EJA; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 367 0311 2743 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AEE; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Maria de Jesus Rodrigues – SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA (Contratada).