PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.236.153/0001-60, com sede na RUA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, 2273, SALA 01 – CANGALHEIRO, CAXIAS – MA, CEP 65.606-530. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de educação (QSE/MDE) do município de pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 807.881,68 (oitocentos e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0311 2225 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2225 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0314 2749 0000 DIREÇÃO E COODENAÇÃO PEDAGÓGICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2749 0000 DIREÇÃO E COODENAÇÃO PEDAGÓGICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Adriano Bezerra Moura – DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (Contratada).