PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ: 15.757.477/0001-93 e a empresa: F R B DE SOUSA – ME, CNPJ: 69.5.75.819/0001-83, com sede na Rua Deodoro da Fonseca, nº 579, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de prestação de serviços funerários, sob demanda, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Pinheiro – MA. VALOR TOTAL: R$ 229.475,00 (duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08 122 0342 2443 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS; 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 08 244 0344 2437 0000 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS; 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 08 122 0342 2430 0000 MANUTENÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 06/01/2026 e término em 06/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026. SIGNATÁRIOS: Thalia Costa Liam – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Contratante) e Fabiano de Lima Sousa – F R B DE SOUSA & CIA LTDA (contratada).