PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 070/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob nº 15.757.477/0001-93, e a EMPRESA: F R B DE SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 69.575.819/0001-83. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de prestação de serviços funerários, sob demanda, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.249,75 (quatorze mil, duzentos e quarenta e nove reais, setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 02 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS; 08 122 0342 2443 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS; 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 08 244 0344 2437 0000 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS; 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 08 122 0342 2430 0000 MANUTENÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025. SIGNATÁRIOS: THALIA COSTA LIAM – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Contratante) e Arthur Jesse Oliveira Braga – MARANHÃO PAX LTDA (contratada). Pinheiro/MA, 13, de agosto de 2025.