PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CNPJ nº 15.757.477/0001-93 e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA MIX LTDA – CNPJ: 52.747.153/0001-09 sediada na Rua João Paulo II, s/n, Bairro João Castelo, Pinheiro/MA, CEP 65.200-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.368,28 (quinze mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08 122 0342 2443 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 243 0342 2453 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2311 0000 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESP DE ASS SOCIAL – CREAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2405 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS- PAEFI; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2417 0000 MAN.E FUNCIONAMENTO DA MEDIA COMPLEXIDADE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2482 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2571 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA; 08 244 0344 2253 0000 MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0344 2258 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DOS PROGRAMAS BOLSA FAMILIA-PBF-CAD-ÚNICO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0344 2370 0000 MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 122 0342 2430 0000 MANUTENÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Terá início em 10/09/2025 e se encerrará em 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2025. SIGNATÁRIOS: Thalia Costa Liam – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Contratante) e Marcos Eduardo Ataíde Viana – DISTRIBUIDORA MIX LTDA (Contratada).