EXTRATO DO CONTRATO Nº 31912228/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.082.925/0001-52 e a empresa: F W A COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ nº 10.487.721/0001-21, com sede na Avenida Joaquim Mochel, Quadra 23, n° 04, Parque Pindorama, São Luís/MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 575.246,05 (quinhentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5. FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 02 PODER EXECUTIVO; 02 22 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12 365 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12 365 0314 2502 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB COM RECURSO DO VAAT 50%; 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12 366 0311 2744 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EJA; 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12 367 0311 2743 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AEE; .4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 02. PODER EXECUTIVO; 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Washington Cesar Almeida Silva – F W A COMERCIO LTDA – EPP (Contratada).