EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 02.04.015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, “b” da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FMAS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.757.477/0001-93 e a EMPRESA: F R B DE SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 69.575.819/0001-83, sediada na Rua Deodoro da Fonseca, nº 579, Centro, Pinheiro – MA, CEP. 65.200-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de urnas e serviços funerários, sob demanda, para o Município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.520,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS; 08 122 0342 2443 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS; 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 08 244 0344 2437 0000 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS; 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, iniciando em: 10/02/2025, encerrando-se em: 10/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: THALIA COSTA LIAM – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Contratante) e Daniel da Silva Sousa – F R B DE SOUSA & CIA LTDA (Contratada). Pinheiro/MA, 12 de fevereiro de 2025.