TERMO DE ADITIVO nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 012/2025. TERMO DE ADESÃO nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº: 31.082.925/0001-52. CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 20.090.526/0001-17. OBJETO: Acréscimo nos quantitativos dos itens contratos inicialmente, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro/MA. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 410.174,25 (quatrocentos e dez mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 2.065.416,24 (dois milhões, sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2025. SIGNATARIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Marcos Eduardo Ataíde Viana – M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA (contratada).