PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 01/2025. Contrato Originário: nº 01.02.009-7/2025 SMS. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.719.509/0001-57. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com vigência de 18/06/2025 até 17/10/2025. Fundamentação Legal: 75, § 6º da Lei nº 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 16/06/2025. Signatários: Pelo Município: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal Saúde. Pela Contratada: Mikael Ferrari Nascimento Vieira – FARMA & MED HOSPITALAR LTDA.