TERMO DE ADITIVO nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 012/2025. TERMO DE ADESÃO nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº: 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 20.090.526/0001-17. OBJETO: Acréscimo nos quantitativos dos itens contratos inicialmente, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro/MA.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 169.328,67 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 859.683,05 (oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2025. SIGNATARIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde (Contratante) e Marcos Eduardo Ataíde Viana – M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA (contratada).