PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 005/2025. Contrato Originário: nº 02.02.005/2025 – SEMUS. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 11.782.162/0001-45. Contratada: F L ALVES ARAÚJO – ME, CNPJ nº 26.669.437/0001-06. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência de 02/05/2025 até 02/08/2025. Fundamentação Legal: 75, § 6º da Lei nº 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 01/05/2025. Signatários: Pelo Município: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde. Pela Contratada: Fábio Luiz Alves Araújo – F L ALVES ARAÚJO – ME.