PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL nº 005/2025. Contrato Originário: nº 02.03.005/2025 SEMED. Termo Aditivo: nº 001/2025. Contratante: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 31.082.925/0001-52. Contratada: F L ALVES ARAÚJO – ME, CNPJ nº 26.669.437/0001-06. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Novo Prazo: Prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência de 02/05/2025 até 02/08/2025. Fundamentação Legal: 75, § 6º da Lei nº 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 01/05/2025. Signatários: Pelo Município: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação. Pela Contratada: Fábio Luiz Alves Araújo – F L ALVES ARAÚJO – ME.