TERMO DE ADESÃO nº 019/2025. Contrato Originário nº 0212319/2025. Termo Aditivo nº 001/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45. CONTRATADA: PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.078.162/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de serviços inicialmente previstos no contrato, decorrente de adequações técnicas necessárias à perfeita execução da obra, respeitando o limite legal de até 25% do valor inicial atualizado, conforme art. 125 da Lei 14.133/2021. DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescido ao valor inicial atualizado do contrato o montante de R$ 858.586,23 (oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos). Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 09/02/2026. SIGNATARIOS: Pelo Município: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde. Pela Contratada: Ricardo Allison Ribeiro Pinheiro – PINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA.