TERMO DE ADITIVO: nº 001/2026. CONTRATO Nº 0312420-1/2026. Pregão Eletrônico nº 20/2025, Processo Administrativo nº 124/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.082.925/0001-52, com sede na Praça José Sarney, nº 550, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. CONTRATADA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.236.153/0001-60, com sede na RUA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, 2273, SALA 01 – CANGALHEIRO, CAXIAS – MA, CEP 65.606-530. OBJETO: Acréscimo dos quantitativos de material de expediente, bem como do valor contratual, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal Educação do Município de Pinheiro – MA.
VALOR DO ACRECIMO: R$ 155.635,32 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 780.393,37 (setecentos e oitenta mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. SIGNATARIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Adriano Bezerra Moura – DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (contratada).