DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS.
O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:
Art. 1º – Fica denominada de JOSEMIAS LEOCÁDIO FROZ, a Primeira Travessa que tem início ao Leste da Rua Benedito Leite, no Bairro Ilha de Leonor e término perpendicular no sentido Oeste com a Rua Manoel Freitas de Abreu, Bairro do Sete.
Art. 2º – Fica denominada de JOSEMIAS LEOCÁDIO FROZ JÚNIOR, a Segunda Travessa que tem início ao Leste da Rua Benedito Leite, no Bairro Ilha de Leonor e término perpendicular no sentido Oeste com a Rua Manoel Freitas de Abreu Bairro do Sete, conforme croqui anexo.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, 169º. DA FUNDAÇÃO, 203º. DA INDEPENDÊNCIA E 135º. DA REPÚBLICA.
CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA
Prefeito Municipal de Pinheiro
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Governo em 06 de Novembro de 2025.
CARLOS ANTÔNIO RAMALHO FERREIRA
Secretário Municipal de Governo