DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL, DO POVOADO PARAISO – PINHEIRO – MA.
O Prefeito Municipal de Pinheiro, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI MUNICIPAL:
Art. Fica denominada de MARIA ELZA PEREIRA SOUZA , a Creche Municipal localizada no povoado Paraiso – Pinheiro – Maranhão.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, 169º. DA FUNDAÇÃO, 203º. DA INDEPENDÊNCIA E 135º. DA REPÚBLICA.
CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA
Prefeito Municipal de Pinheiro
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Governo em 06 de Novembro de 2025.
CARLOS ANTÔNIO RAMALHO FERREIRA
Secretário Municipal de Governo