Pinheiro/MA, 23 de fevereiro 2026.
PARA: Pedro Lucas Amorim Souza, CPF nº.: 024.008.813-16
REFERENTE ÀS SALAS: Box 41, 44, 45, 46 e 47.
Prezado(a),
A Secretaria de Agricultura, na pessoa do Secretário José Pinho, vem por meio desta notificar formalmente que: Considerando que expirou o prazo de locação das salas, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias corridos e improrrogáveis para a desocupação voluntária dos imóveis, a partir da data de recebimento desta notificação.
O não cumprimento desta notificação no prazo estabelecido ensejará a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.
Atenciosamente,
José Marques Soares Pinho
Secretário de Agricultura Município de Pinheiro/MA.