PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção do Portal da Cidade e revitalização da Praça Náutica no Município de Pinheiro – MA, conformidade com o especificado abaixo. ADJUDICATÁRIO: Astros Construção Terraplanagem e Comércio LTDA, CNPJ Nº 02.455.026/0001-79. VALOR: O valor total estimado é de R$ 5.238.477,52 (Cinco milhões duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Carlos Alberto Costa da Luz – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Pinheiro (MA), 02 de janeiro de 2026.