PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de escolas de 04 (Quatro), 06 (Seis) e 12 (Doze) salas no padrão FNDE no Município de Pinheiro – MA, conformidade com o especificado abaixo. ADJUDICATÁRIOS: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 02.455.026/0001-79. VALOR: O valor total estimado é de R$11.904.910,34 (Onze milhões, novecentos e quatro mil, novecentos e dez reais e trinta e quatro centavos); e a Empresa: RN EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 11.658.463/0001-61. VALOR: O valor total estimado é de R$ 3.764.425,41 (três milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos). José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação. Pinheiro – MA, 02 de janeiro de 2026.