PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0138/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de Creche Proinfância Tipo “B” no padrão FNDE no Município de Pinheiro – MA, conformidade com o especificado abaixo. ADJUDICATÁRIOS: ASTROS CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 02.455.026/0001-79. VALOR: O valor total estimado é de R$ 2.756.828,10 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e dez centavos); e a Empresa: SLP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.991.931/0001-64. VALOR: O valor total estimado é de R$ 4.976.275,33 (Quatro milhões, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação. Pinheiro – MA, 02 de janeiro de 2026.