PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0131/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO – MA, através das Secretarias Municipais no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo n° 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, da CONCORRÊNCIA N° 05/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2025, cujo o objeto é a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por finalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução e a distribuição externa (divulgação) dos serviços publicitários de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, em favor da empresa: AG10 PROPAGANDA LTDA (CNPJ nº 03.262.173/0001-76). Pinheiro/MA, 10 de fevereiro de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário de Administração, Planejamento e Finanças.