PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 0410/2025, do município de Santa Helena – MA, que tem como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para tratamento de pacientes em atendimento as demandas da secretaria de saúde do município de Pinheiro – MA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para tratamento de pacientes em Atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pinheiro – MA, conformidade com o especificado abaixo. ADJUDICATÁRIO: A G DA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 69.386.324/0001-06. Endereço: Avenida Paulo Ramos, n° 57, Bairro – Santa Helena – Pinheiro – MA. Representante: Antônia Geovanda da Cruz. VALOR: O valor estimado de R$ 637.925,00 (Seiscentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais), por um período de 12 (Doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS. 02 PODER EXECUTIVO. 02 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS. 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. 10 302 0420 2362 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE COVID-19. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. 10 302 0318 2218 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. 10 302 0318 2434 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. R E S O L V E: Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 18/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA com interveniência da Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. José Eduardo Sarmento Pires de Sá, Secretário Municipal de Saúde. Pinheiro – MA, 18 de setembro de 2025.