TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 22/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações e pareceres contidos no Processo Administrativo nº 029/2025 – Processo de Utilização de Adesão Ata de Registro de Preços n.º 029/2025, Processo Administrativo n.° 202503061/2025-CPL/PMA Pregão Eletrônico SRP n.° 030/2025, Prefeitura Municipal de Araioses/MA, e, ainda, de acordo com as disposições no § 4º, do art. 86 da lei 14.133/21. RESOLVE, HOMOLOGAR E ADERIR à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 202503061/2025-CPL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 030/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES/MA, cujo objetivo é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços oftalmológicos, compreendendo consultas, exames especializados e o fornecimento de óculos completos (armações e lentes), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro/MA, em favor da empresa CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.992.824/0001-49, sediada na Rua José Carvalho, 675, Centro – CEP n.° 64.585-000, na cidade de Simões/PI, no valor total de R$ 2.018.693,00 (Dois milhões, dezoito mil, seiscentos e noventa e três reais). Determino a publicação de acordo com a legislação vigente. Pinheiro-MA, 13 de fevereiro de 2026. José Eduardo Sarmento Pires de Sá, Secretário Municipal de Saúde.